Quanto Custa um Curso de Direito? Quanto o Direito Nos Custa? Custa Cobrar o Que é Nosso Por Direito?

Estou montando requerimento a ser protocolado junto a coordenação do curso de Direito da Uninorte. Os pontos relacionados no requerimento surgiram de questionamentos levantados em conversa ocorrida ontem entre eu, Professor Adalberto, Jackson e mais um grupo de colegas.

O requerimento denota algumas das dificuldades vividas pelos neófitos acadêmicos do curso de Direito da Uninorte, e mais, aponta possíveis intervenções que devamos fazer para contribuir e garantir ensino de qualidade em razão proporcional ao alto preço que pagamos por nossas mensalidades, o que, por hora, não é observado, vez que não foi apresentado pela unidade educacional, nem pelos professores, como serão repostas as aulas que não foram dadas – segundo o camarada Adalberto Dorneles, somando as aulas que não tivemos chegaríamos ao resultado em um mês de mais de uma semana sem aula – caso fizéssemos uma relação com o preço da mensalidade que pagamos, estão nos sendo negados 1/4 de nossa mensalidade em relação a aulas e carga horária similar respectivamente: algo em torno de 162,50 centavos, tomando como base de cálculo o valor da mensalidade com descontos que é referente a 650,00 reais aproximadamente.

Para se ter uma idéia do investimento que estamos fazendo, tomando a comparação que certa vez o Adalberto fez, o curso de Direito da Uninorte, não levando em considerações os aumentos que ainda sofrerá a mensalidade até o final do curso, corresponde a um investimento de quase 40.000 reais, isso multiplicado pelo número de alunos de nossa sala, mais ou menos 45 alunos, chegamos ao denominador da bagatela de aproximados 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) que, dividido em 5 anos correspondentes ao tempo do curso perfaz um investimento anual da sala em torno de 360.000 (trezentos e sessenta mil reais).

Talvez isso para UNINORTE não seja muita coisa, mas para todos nós alunos é uma considerável soma em dinheiro que sem dúvida nenhuma deve comprometer uma boa parte do nem tão pomposo vencimento de meros mortais assalariados.

Explicitemos uma situação: digamos que a cada mensalidade, de cada aluno, não fosse ministrada carga horária que somada chegaria ao tempo referente a 5 dias de aula. Como explicitamos anteriormente, cinco dias de aula correspondem ao valor aproximado de 162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Multipliquemos este valor por 45 (número de alunos de nossa turma), obteremos a quantia de 7.335,00 (sete mil trezentos e trinta e cinco reais) mês, valor pago a UNINORTE por toda turma referente a carga horária de aulas não ministrada. Vamos um pouco mais longe, multipliquemos a quantia por aulas não dadas vezes o número de meses correspondentes aos cinco anos de curso, ou seja, 60 meses: obteremos valor referente ao montante de 440.100,00 (quatrocentos e quarenta mil e cem reais).

O que isso significa? Significa que se não tomarmos uma atitude incisiva e contundente pagaremos quase meio milhão de reais por aulas não ministradas.

Será que todo esse esforço matemático tem alguma coisa a ver com os baixos índices de aproveitamento da UNINORTE nos exames nacionais avaliadores da qualidade do ensino?

Ora, será que não prejudicará a aprendizagem do aluno a ausência de quase ¼ das aulas que deveriam ser ministradas em todo curso.

Sei que pode parecer tempestuoso achar que tão densa parte das horas de aula que não foram dadas no primeiro mês de aula de um curso superior possa vir a se repetir seqüencialmente em todos os demais 59 meses de duração do curso. Contudo, não podemos nos descuidar e tirar atenção para o que estamos pagando e temos razão em cobrar não só que sejam ministradas as aulas que estamos pagando, não é só isso! Temos por direito cobrar qualidade… Densa qualidade e discutir com os professores quando suas, posturas, métodos e abordagens não estiverem colaborando para o bom aproveitamento e desenvolvimento da turma.

E qual será nossa postura em relação à Coordenação do Curso de Direito?
A coordenação está conseguindo administrar as demandas do curso?
Os alunos estão satisfeitos com os serviços prestados pela coordenação?
Os alunos sentem a necessidade de que na Coordenação exista um funcionário permanente? Vez que grande parte das reclamações dirigidas a Coordenação surgem da situação que, grande parte das vezes que um aluno se desloca até a Coordenação, não encontra alguém que possa vir a botar termo em sua celeuma.

Gostaríamos que a UNINORTE também explicitasse melhor para os alunos um pouco da sua participação no corpo educacional IUNI. E qual o motivo de querermos saber mais sobre as relações da UNINORTE com o sistema IUNI? Muito simples, a UNINORTE, como parte integrante do sistema IUNI tem acordos bem como compromissos com o Sistema, e nós, alunos, na qualidade de clientes da UNINORTE, subsidiariamente do Sistema IUNI temos por direito requerer este tipo de informação.

Por último, gostaríamos de obter maiores esclarecimentos quanto ao funcionamento das atividades via internet. Como funciona a questão das atividades e da carga horária que deve ser cumprida pelos alunos através do site? O site está realmente funcionando? A UNINORTE dispõe de algum material impresso que explique passo a passo esse sistema? Caso não possua, gostaríamos que a instituição desenvolve-se tal material e disponibiliza-se aos alunos.

Por momento, estas são algumas das considerações que tenho a fazer. Entendam isto apenas como um tema gerador para debate. Podemos juntar as idéias, fazer as devidas concessões, cortar os possíveis excessos que naturalmente venham a acontecer e, assim, colaborarmos para o crescimento da turma e a valorização da instituição em que estudamos e para a formação de juristas devidamente comprometidos com a construção de um quadro social mais justo e igualitário.

Isaac Ronaltti
Historiador, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Acadêmico do 1º período de Direito da UNINORTE.